Durante a 26ª Sessão Ordinária, vereador relatou situação das famílias, cobrou esclarecimentos sobre contas atrasadas e pediu urgência ao Executivo.
A situação vivida pelas famílias do acampamento Pérola Negra voltou a ocupar espaço de destaque na Câmara Municipal durante a 26ª Sessão Ordinária.
Em um discurso marcado por relatos pessoais, cobranças e pedidos de providências, o vereador Rodarte Silva dos Anjos afirmou que cerca de 90 famílias enfrentam dificuldades no local e chamou atenção principalmente para o corte no fornecimento de energia elétrica.
Rodarte contou que esteve no acampamento no sábado anterior à sessão, conversou com moradores e acompanhou de perto a situação. Segundo o vereador, parte das famílias estava havia oito dias sem energia, enquanto outra parte enfrentava o problema há aproximadamente 120 dias.
No plenário, ele afirmou ter recebido informações sobre a existência de aproximadamente R$ 16 mil em contas de energia pendentes e questionou quem será responsável pelo pagamento da dívida que acabou contribuindo para o corte do fornecimento.
A cobrança levou Rodarte a questionar também a atuação da entidade que, segundo ele, esteve envolvida na organização das famílias que foram para a área.
O vereador citou o nome de Joaquim Justino, já falecido, como pessoa que teria ocupado a presidência da entidade, mas afirmou não saber quem atualmente responde pela organização.
“Precisamos levantar quem está com esse dinheiro, que não pagou a conta, que cortou a energia deles lá”, afirmou Rodarte durante a sessão.
Leila Rodrigues pede uma parte e explica dificuldade para religação.
Durante o pronunciamento de Rodarte, a vereadora Leila Rodrigues pediu uma parte para acrescentar uma informação sobre a situação das contas de energia.
Leila explicou que o problema não se resume ao pagamento da dívida. Segundo a vereadora, a empresa responsável pelo fornecimento de energia somente poderá realizar uma nova ligação ou religação se houver um CPF ou CNPJ responsável pelo atendimento, o que torna ainda mais complexa a situação enfrentada pelas famílias.
A parlamentar ressaltou que entende a dificuldade enfrentada pelo município para resolver o problema e que é necessário encontrar uma forma legal de estabelecer quem será responsável pelo fornecimento e pelas faturas.
A manifestação de Leila ocorreu justamente no momento em que Rodarte questionava quem assumiria as contas pendentes.
A discussão deixou evidente que, além da dívida existente, existe um problema administrativo a ser solucionado: é preciso definir formalmente quem será o responsável pelo fornecimento de energia e pelo pagamento das futuras contas.
Prefeitura tenta encontrar uma saída
Rodarte relatou que o Executivo municipal vem discutindo alternativas para melhorar a infraestrutura do Pérola Negra.
Segundo o vereador, uma das possibilidades envolve a aquisição de postes para atender às famílias. Uma primeira tentativa para viabilizar a compra, entretanto, não teria avançado, sendo necessária uma nova avaliação para que o procedimento possa ser realizado.
O vereador ponderou que a Prefeitura não pode simplesmente retirar dinheiro dos cofres públicos e executar uma intervenção sem documentação e respaldo legal.
“Tem que ter o caminho. Qual o caminho? É passo a passo. Não adianta querer atropelar que fica pior”, afirmou.
Ao mesmo tempo, Rodarte defendeu que a burocracia não pode significar abandono das famílias.
Um problema que atravessa diferentes governos
Para o vereador, a situação do Pérola Negra não começou na atual administração.
Rodarte afirmou que o acampamento carrega um histórico de aproximadamente 15 a 20 anos e que a responsabilidade passou por diferentes governos e instituições antes de chegar à atual administração municipal.
Segundo ele, o município recebeu do INCRA a área de forma provisória e agora precisa lidar com uma série de questões que ficaram pendentes ao longo dos anos.
Rodarte afirmou que esteve no INCRA, em São Paulo, para discutir o assunto e relatou ter conversado com o atual superintendente do órgão.
Durante a fala, também fez críticas à atuação de administrações e lideranças anteriores, afirmando que o problema teria sido utilizado politicamente ao longo dos anos sem que uma solução definitiva fosse apresentada.
“Eu sei o que é sofrimento”
Ao defender que as famílias do Pérola Negra recebam atenção, Rodarte lembrou da própria trajetória na luta pela reforma agrária.
O vereador relatou experiências vividas em acampamentos, quando sua família enfrentou falta de energia, dificuldade para conseguir água e moradia em barracos de lona.
Ele contou inclusive que sua filha nasceu durante esse período e que chegou a tomar banho em uma bacia quando a família vivia no acampamento.
“Eu sei o que é sofrimento”, declarou.
Rodarte afirmou que sua manifestação não tinha relação com pedido de votos, mas com a necessidade de buscar uma solução para as famílias que vivem atualmente no Pérola Negra.
Pedido de urgência ao Executivo
Durante o pronunciamento, Rodarte fez um pedido direto ao secretário municipal de Governo, Ernesto Júnior, para que continue atuando na tentativa de solucionar o problema.
O vereador reconheceu que a atual administração recebeu uma situação antiga, mas afirmou que, a partir do momento em que a área passou para a responsabilidade do município, é necessário encontrar caminhos para atender as famílias.“Vamos lutar por vocês”, afirmou Rodarte.
O vereador também declarou que pretende divulgar documentos relacionados ao processo para que a população tenha conhecimento das tratativas realizadas entre município e INCRA.
O vereador também declarou que pretende divulgar documentos relacionados ao processo para que a população tenha conhecimento das tratativas realizadas entre município e INCRA.
Câmara debate responsabilidades
A manifestação de Rodarte ocorreu após Leila Rodrigues também utilizar a tribuna para falar sobre o Pérola Negra.
A vereadora afirmou que conhece o histórico da área e que acompanha a situação das famílias há anos.
Com os dois pronunciamentos, a discussão na Câmara passou a envolver diferentes aspectos do problema: a falta de energia, a dívida de aproximadamente R$ 16 mil, a necessidade de definir um responsável com CPF ou CNPJ para o fornecimento, a infraestrutura do acampamento, a atuação de entidades e lideranças e a responsabilidade assumida atualmente pelo Poder Público Municipal.
Enquanto as questões administrativas e jurídicas são discutidas, as famílias continuam enfrentando na prática as consequências da falta de energia, aumentando a pressão para que uma solução seja encontrada com urgência e dentro da legalidade.