Caso envolve falas contra Andradina, críticas à Câmara Municipal e acusações de quebra de decoro parlamentar.
A crise política envolvendo a disputa milionária do ICMS da Usina Três Irmãos ganhou novos capítulos em Pereira Barreto. O vereador Daniel César Oliveira de Melo, conhecido pelas falas polêmicas durante sessões da Câmara e nas redes sociais, agora enfrenta um pedido formal de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar.
O parlamentar já vinha gerando repercussão regional após declarações duras contra Andradina durante a disputa judicial envolvendo o ICMS da Usina Três Irmãos. Em vídeos e publicações divulgadas nas redes sociais, frases atribuídas ao vereador repercutiram fortemente na região, entre elas: “Se Andradina quer ir para a guerra, vamos para a guerra. ”Em outra manifestação política divulgada online, aliados chegaram a afirmar que: “O Governo de Andradina é inimigo de Pereira Barreto. ”A tensão aumentou após a Justiça reconhecer o direito de Andradina ao recebimento integral do ICMS gerado pela Usina Três Irmãos, decisão considerada histórica e que pode representar bilhões de reais aos cofres do município.
A disputa judicial entre as cidades já dura anos e se intensificou após laudos técnicos apontarem que as principais estruturas geradoras da usina estão localizadas em território andradinense.Em meio à repercussão do caso, o vereador Daniel passou a protocolar requerimentos e indicações cobrando medidas contra os impactos financeiros sofridos por Pereira Barreto após a decisão judicial. Entre os documentos apresentados estão pedidos relacionados à perda do ICMS e estudos jurídicos envolvendo atos do município de Andradina.Agora, porém, o foco da crise passou a ser o próprio vereador.
A denúncia protocolada na Câmara acusa Daniel de ultrapassar os limites da crítica política e utilizar a tribuna para promover ataques contra vereadores, contra a Prefeitura e contra a própria imagem do Legislativo Municipal. Segundo o documento, o parlamentar afirmou durante sessão que:- a Câmara estaria “desmoralizada” vereadores “não estudam projetos” e que o Legislativo seria “vassalo da Prefeitura”.
O pedido de cassação também menciona publicações feitas pelo vereador sobre um suposto aumento de “292%” na tarifa de água da cidade. Posteriormente, a Prefeitura divulgou nota oficial afirmando que o reajuste real seria de aproximadamente 10%. O documento sustenta que as falas e publicações provocaram desgaste institucional, instabilidade política e descredibilização das instituições públicas perante a população.Nos bastidores, o clima em Pereira Barreto é de forte divisão política.
O caso já movimenta grupos políticos, redes sociais e corredores da Câmara Municipal.Agora, os vereadores deverão decidir se aceitam ou não a abertura de uma Comissão Processante para investigar oficialmente o caso. Caso a denúncia avance e as acusações sejam consideradas procedentes, o vereador poderá sofrer punições políticas, incluindo a cassação do mandato.
Até o momento, o parlamentar ainda poderá apresentar defesa durante toda a tramitação do processo. A reportagem foi produzida com base em documentos públicos, manifestações políticas divulgadas nas redes sociais e denúncia protocolada junto à Câmara Municipal de Pereira Barreto.
FONTE ANDRADINA NOTÍCIAS